Política de Privacidade do Rakuten ID

Recolhemos dados pessoais de diferentes formas quando se regista ou utiliza o seu Rakuten ID. Primeiro, você regista-se para obter um Ranuken ID através de qualquer um dos serviços que utilizam o Rakuten ID. Se utilizar o mesmo Rakuten ID para iniciar sessão noutro serviço, partilhamos os seus dados com esse novo serviço. Cada serviço pode utilizar diferentes tipos de dados pessoais que são armazenados apenas em cada serviço. Para mais informações, consulte a política de privacidade de cada serviço. Segue-se uma lista de exemplos de dados que são armazenados no sistema de ID e partilhados entre os serviços participantes:

Informações que nos fornece diretamente:

• Identificadores, tais como
  • dados pessoais (por exemplo, nome, data de nascimento);
  • informações de contacto (por exemplo, número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal ou número de telemóvel);
  • dados de início de sessão da conta, como o seu nome de utilizador e palavra-passe;
• Informações financeiras, tais como
  • números de cartões de crédito ou dados bancários;
  • pontos Rakuten, caso o seu Serviço do Rakuten ID participe no programa de pontos da Rakuten.

Informações que recolhemos automaticamente, por exemplo através de cookies:

• Identificadores para dispositivos que utilizou para aceder aos nossos serviços, incluindo o endereço IP e identificadores MAC;
• dados de geolocalização, como o seu endereço IP;
• Informações de atividade na Internet ou outra rede eletrónica, tais como informações sobre os seus inícios de sessão.

• Quando iniciar sessão num dos nossos serviços (autenticação) precisamos de verificar que se trata realmente de si;
• Enviar-lhe mensagens de serviço;
• Criar o seu perfil. Pode adicionar informações voluntariamente para criar um melhor perfil de utilizador;
• Alguns serviços necessitam de informações financeiras, como o número do seu cartão de crédito. O número do seu cartão de crédito pode ser guardado a nível central, juntamente com o seu perfil. Isto é realizado para sua conveniência, para que possa aceder facilmente ao mesmo a partir de qualquer serviço quando fizer um pagamento. Não precisa de o armazenar na sua conta e pode eliminá-lo a qualquer momento a partir da página da sua conta;
• Utilizamos dados relativos à sua utilização do serviço para
  • Melhorias de serviço;
  • Análise interna sobre como os nossos serviços são utilizados;
  • Melhorar a funcionalidade técnica do serviço.
• Enviar-lhe mensagens de marketing se concordar com as mesmas;
• Utilizar pontos Rakuten. Os pontos estão associados à sua conta e à moeda do serviço que está a utilizar. Pode acumular e utilizar pontos em serviços que façam parte do programa de pontos e utilizar a mesma moeda. Analisamos também a forma como os pontos são utilizados em diferentes serviços;
• Pode utilizar o seu Rakuten ID para iniciar sessão em centros parceiros selecionados. Estes parceiros não pertencem ao grupo Rakuten. No entanto, pode utilizar o seu Rakuten ID para iniciar sessão nos seus serviços;
• Precisamos de alguns dados para responder aos seus pedidos;
• Poderemos ser obrigados por lei a divulgar dados a organismos responsáveis pela aplicação da lei (tais como um tribunal ou a polícia).
• Usamos dados para proteger os nossos serviços contra fraudes e outras ameaças. Por exemplo, tentamos analisar os padrões de início de sessão para proteger as contas dos nossos utilizadores do acesso por outra pessoa.

Partilhamos os seus dados com:

• Outros serviços Rakuten que utilizem o Rakuten ID, caso inicie sessão em qualquer serviço com o mesmo Rakuten ID;
• A Rakuten Group, Inc. (Japão), a nossa empresa directora, que fornece a tecnologia por detrás do Rakuten ID, por exemplo, para fins de segurança e conformidade, bem como para melhorias de serviço;
• Os nossos prestadores de serviços e parceiros empresariais que nos ajudam a tornar possível o Rakuten ID (são subcontratantes);
• Parceiros empresariais que implementaram o Rakuten ID como uma função de início de sessão no seu local, mas que não pertencem ao grupo Rakuten. Se optar por utilizar o seu Rakuten ID em qualquer outro serviço, ser-lhe-á dito que dados são partilhados com esse serviço na primeira vez que iniciar sessão. A Rakuten não tem qualquer controlo sobre a forma como estes parceiros utilizam os seus dados depois de iniciar sessão.

Dependendo da sua localização, os direitos e opções sobre os seus dados são diferentes. Por exemplo, na Europa e Califórnia, incluem o direito de solicitar:

• acesso aos seus dados, quer queira saber que dados temos a seu respeito ou obter uma cópia dos seus dados num formato legível por máquina (direito à portabilidade dos dados);
• corrigir qualquer informação que esteja errada;
• eliminar os seus dados;
• restringir a utilização ao mínimo (por exemplo, se nos pedir para eliminarmos, mas ainda assim precisarmos de manter o seu histórico de encomendas por motivos legais, como auditorias fiscais da nossa empresa);
• opor-se a utilizações específicas (como, por exemplo, pode optar por não receber e-mails de marketing);
• perguntar-nos onde obtivemos determinados dados a seu respeito, como os utilizamos e com quem os partilhamos;
• muito especificamente para residentes na Califórnia, existe o direito de solicitar que "Não vendamos" os seus dados. Esta "venda" inclui muitos tipos diferentes de partilha de dados, mesmo que não seja por dinheiro. Neste sentido, garantimos que não vendemos nenhum dos seus dados.

Pode sempre pedir-nos para exercermos estes direitos sem recear qualquer discriminação. Além disso, se achar que tratámos os seus dados indevidamente, pode apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados.
Se pretender solicitar qualquer um destes serviços à Rakuten, basta entrar em contacto com qualquer serviço Rakuten onde tenha usado o seu Rakuten ID anteriormente. Tenha cuidado, porque se eliminar a sua conta do Rakuten ID, perderá o acesso a todos os serviços em que a utilizou anteriormente.

Somos uma empresa global. Isso significa que os seus dados serão partilhados com outras empresas do grupo em todo o mundo. Além disso, utilizamos prestadores de serviços em diferentes países e os dados também lhes poderão ser enviados. Podemos garantir-lhe que tomámos medidas para manter os seus dados seguros. No seio do Grupo Rakuten temos Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas (Binding Corporate Rules, BCR) que demonstram a nossa forte convicção em relação à privacidade. Pode encontrá-las aqui: https://global.rakuten.com/corp/privacy/bcr/. E quanto aos nossos prestadores de serviços, estamos sempre atentos para garantir que são fiáveis e que temos contratos rigorosos em vigor.

Precisamos sempre de um motivo adequado para tratar os seus dados. Ao abrigo da legislação europeia, que é designada por fundamento jurídico. O nosso fundamento jurídico será um dos seguintes:

• Temos um contrato consigo para fornecer um serviço que nos tenha solicitado.
• Para determinadas análises, o nosso programa de fidelização, segurança e conformidade com diferentes regras em todo o mundo, dependemos do que é designado como interesse legítimo. Isto significa, em primeiro lugar, que temos um interesse válido para fazer o que estamos a fazer com os seus dados (como verificar se os nossos sistemas estão seguros ou criar estatísticas sobre quantos utilizadores temos). Em segundo lugar, temos de garantir que os seus interesses não se sobrepõem aos nossos. Para isso, temos de equilibrar ambos e garantir que tudo está em ordem.
• Por vezes, somos obrigados por lei a tratar dados. Por exemplo, precisamos de criar relatórios para fins fiscais.
• Por vezes, pedimos o seu consentimento. Por exemplo, para e-mails de marketing. Pode sempre revogar o seu consentimento facilmente.

Temos medidas de segurança rigorosas implementadas para garantir que a sua conta e os seus dados estão seguros connosco. Algumas delas são técnicas, como regras de palavras-passe e monitorização de padrões de início de sessão. Outras são organizacionais, como ter processos adequados e regras de acesso em vigor. Certificamo-nos de que nos mantemos sempre a par dos últimos desenvolvimentos.

Enquanto tiver a sua conta, nós conservamos os seus dados. Quando elimina a sua conta, apenas conservaremos os dados se formos obrigados a fazê-lo por lei. Ou no caso de ainda precisarmos deles para defesa em processos judiciais.

Caso tenha dúvidas ou preocupações, ou queira fazer uso dos seus direitos, sinta-se à vontade para entrar em contacto a qualquer altura através de:

• Qualquer serviço em que tenha utilizado a sua conta do Rakuten ID;
• rakuten-privacy@mail.rakuten.com

O nosso responsável pela proteção de dados pode ser contactado através deste endereço de e-mail. Se tiver alguma reclamação, esperamos poder trabalhar consigo para conseguirmos uma boa solução. Se for possível, pode contactar a sua autoridade de proteção de dados local. Além disso, pode contactar a autoridade de proteção de dados do Luxemburgo aqui: https://cnpd.public.lu/en.html.

Podemos atualizar esta política de privacidade ocasionalmente. Se fizermos alterações, iremos notificá-lo por e-mail. Se houver uma alteração substancial, dar-lhe-emos tempo suficiente com antecedência para que possa considerar, por exemplo, eliminar o seu ID.

Última atualização: Dec 26, 2019